Impostos para e-commerce: tire suas dúvidas

Há tempos a internet tem transformado a vida do cidadão. Mas sem dúvidas as principais mudanças que o ambiente digital proporcionou para as pessoas, é a possibilidade de vender e comprar online. Oferecendo facilidades aos clientes, e principalmente, mais chance de lucro, sucesso e satisfação ao empreendedor. Porém, a boa gestão de um negócio, é fundamental para o seu sucesso. E uma questão que muitos empresários esquecem é a cobrança dos impostos para e-commerce.

Se analisar o mercado como um todo, pode perceber que ao longo dos últimos anos o número de vendas realizadas online aumentou de forma “assustadora”. E isso permitiu que as pessoas tivessem uma nova esperança ou possibilidade de melhorar a renda mensal. Mas o que muitas ainda não sabem, é que trabalhar a partir de um e-commerce não é uma tarefa que todo mundo consegue realizar.

Por que? Bem, gerenciar um negócio já não é fácil, imagina algo que inicia a sua trajetória no ambiente digital? Prova disso é o número de pessoas com dúvidas sobre a gestão desse negócio e suas obrigações, como a cobrança dos impostos para e-commerce. Aliás, existe algum tributo que incide neste tipo de negócio?

Sim, existe, e o fato de você não saber isso demonstra o quanto é relevante que continue lendo este texto. Veja detalhes referentes impostos para e-commerce.

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Por mais que existem diferentes informações disponíveis na internet para quem quiser ler, são infelizmente poucas as pessoas que buscam conhecimento. Antes mesmo de colocar em prática algum sonho ou vontade, como na criação de um e-commerce, onde muitos cometem equívocos devido a falta de conhecimento.

Não conhecer as particularidades do e-commerce antes mesmo de tentar inaugurar um é sinônimo de tempo e dinheiro perdido. Por isso há necessidade de buscar informações, conversar com os especialistas e entender todos os seus direitos, deveres e muitos outros que elevam a possibilidade de criar um negócio sólido.

Aliás, vale dizer que nessa falta de conhecimento muitas pessoas se arriscam na criação de um negócio digital por acreditar que ao contrário de lojas físicas, não é feita a cobrança de imposto para e-commerce, o que não seria uma verdade.

Não pense que nesse modelo de negócio tudo é simples e mais fácil não tendo obrigações tributárias, porque na prática a situação é muito mais delicada. Por isso precisa conhecer o território que está entrando, e qual o chão que irá pisar.

Assim como em qualquer outro tipo de empreendimento, a criação de uma loja virtual e posteriormente, o processo para mantê-la ativa e regularizada, exige o planejamento tributário de qualidade. Além de conhecimentos sobre impostos para e-commerce que no caso podem ser diferentes da loja física, mas existem.

Os principais Impostos para E-commerce

Existem diferentes impostos que incidem no comércio eletrônico, mas é no caso há alguns que são considerados mais “importantes” e mais populares que uma grande parte dos tributos. Conhecê-los é necessário, pois assim poderá saber os valores que precisam ser repassados aos tributos, para que servem e os outros.

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Mas para facilitar sua busca pelo conhecimento, conheça alguns dos principais:

  • ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • PIS: Programa de Integração Social;
  • ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas.

Os mais comuns são, sem dúvidas, o ISS e o ICMS (que por sinal sofreu diversas mudanças nos últimos anos e por isso merece ainda mais sua atenção para que evite erros que prejudiquem o seu e-commerce). Além desses tributos, ainda é possível encontrar outras taxas que também podem ser aplicadas na categoria:

  • INSS: Instituto Nacional de Seguro Social;
  • DAS: Documento de Arrecadação Simplificada;
  • FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
  • FECP: Fundo Especial de Combate à Pobreza;
  • ST: Substituição Tributária.

Vale ressaltar que a taxa do FECP não é cobrada de todos os estados, por isso há empreendedores  que desconhecem a necessidade de arcar com a taxa. O que não tira a obrigação de arcar com a mesma caso ela esteja em “exercício” em seu estado – verifique atentamente quais seriam os impostos do seu estado.

Quando cada imposto é cobrado no E-commerce

Assim como nas lojas físicas, alguns impostos são cobrados de acordo com suas atividades. Dessa forma, há impostos como ICMS que são cobrados apenas nos casos em que há comercialização de produtos. Assim como o ISS, que pode ser cobrado de lojistas virtuais que prestam serviços (sendo indiferente o seu tipo).

Entenda “detalhadamente” quais são os impostos para os serviços ou produtos.

Para Serviços:
  • ISS, COFINS e PIS: são incididos sobre o valor do serviço prestado;
  • IRPJ e CSLL: são incididos sobre o resultado operacional da loja virtual;
  • ISS, PIS, COFINS, CSLL e IRPJ: a loja virtual pode ter a retenção na fonte de todos  os tributos juntos ao depender da natureza da prestação de serviços;
Para Produtos:
  • ICMS: incide na circulação de mercadorias
  • ICMS substituto, PIS e COFINS: incidentes sobre o faturamento da loja;
  • IRPJ e CSLL: incidentes sobre o resultado operacional da loja;

Caso tenha dúvidas sobre esses impostos para e-commerce e outros detalhes a respeito desta questão, procure o auxílio de um profissional capacitado, como o caso do contador. Busque por ajuda para entender como esses impostos podem ser incididos e entre outras informações que alterem a forma como trabalha na sua loja virtual. Assim, pode evitar qualquer erro que prejudique o seu negócio.

  

Por Leandro Markus

Consultor tributário com expertise em redução de impostos para o segmento do e-commerce e industrias. Sua empresa de consultoria já recuperou mais de 200 milhões de reais de impostos.

 

 

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